Justiça impede golpe contra o Estado em Cornélio Procópio

O juiz de Direito Renato Cruz de Oliveira Júnior impediu na quarta-feira (16) um golpe ao erário público engendrado pela chefe do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio, Maria Salete Closs Fonseca (foto).

Maria Salete fez de tudo para que o Estado comprasse uma casa superfaturada do próprio primo, Antônio Clarete Closs Rocha. A casa de 543 metros quadrados, localizada no centro de Cornélio Procópio, foi avaliada por outro sobrinho de Maria Salete por R$ 2 milhões.

Através de liminar, o juiz Oliveira Júnior suspendeu o processo administrativo de compra pelo Governo do Estado de imóvel para a nova sede do NRE de Cornélio Procópio. Em seu despacho, o juiz fulminou a proposta de Maria Salete como “um negócio de família com dinheiro público”. Abaixo a foto da casa.

Vamos aos fatos: Maria Salete Rocha pretendia comprar uma casa do seu primo, Antônio Rocha, e pagar R$ 2.030.000,00 para instalar a sede do NRE de Cornélio Procópio. Como Maria Salete chegou a esse valor? É fácil. Pediu uma avaliação para o engenheiro Geraldo Medeiros Gomes Júnior, nada menos e nada mais do que sobrinho de Antônio Rocha e da própria Maria Salete. Não deu outra, superfaturamento.

Superfaturamento

No entanto, quando Maria Salete submeteu a proposta, em dezembro de 2008, a Secretaria de Estadual de Educação, os técnicos da pasta estranharam o valor e pediram nova avaliação para Secretaria Estadual de Obras. Uma comissão desta secretaria avaliou o imóvel em R$ 750 mil – “podendo haver variação no preço entre R$ 699 mil e R$ 808 mil”, conforme despacho do juiz.

Só nessa segunda avaliação, o erário poderia economizar a bagatela de R$ 1.331.000,00. Foi aí que a porca torceu o rabo e maracutaia se revelou. Mas tem mais: muito mais, diga-se de passagem.

A casa, localizada na rua Bandeirantes, 493, centro de Cornélio Procópio, poderia sair mais em conta aos cofres públicos. No cadastro técnico da prefeitura, para efeitos de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), o imóvel é avaliado em R$ 290.180,70.

Golpe ao Estado

A diferença, nesse caso, chega a ser gritante. O Governo do Estado estava sendo alvo, se não fosse a decisão firme do juiz Oliveira Júnior, de um golpe de mais de R$ 1,7 milhão. Tem mais: perguntem aos corretores de imóveis de Cornélio Procópio se encontrariam algum cliente disposto a pagar mais de R$ 200 mil na casa dos Rocha. Ninguém quer.

“Tais elementos indiciários apontam para a prática de ato lesivo ao patrimônio público caracterizado pelo desvio de finalidade, uma vez que o Estado do Paraná poderia adquirir o imóvel descrito nos autos por valor infinitamente superior ao valor de mercado, o que, em tese, favorecia unicamente Maria Salete e Antonio Clarete em detrimento do patrimônio público”, diz o despacho do juiz.

“Diante do exposto, e com supedâneo no artigo 5º, 4º da Lei nº 4.717/65, concedo a liminar pleitada determinando imediata suspensão do processo administrativo autuado sob o nº 07.465.102-0 que tem como objetivo a desapropriação de bem imóvel para a instalação do núcleo regional de ensino em Cornélio Procópio (PR)”, conclui o juiz.