Órgão fiscaliza Yazaki em Santo Antônio

 

Na próxima segunda-feira, dia 25, o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná) inicia em todo o Paraná os trabalhos da semana de fiscalização referente ao trabalho desenvolvido por profissionais estrangeiros no Brasil. O Conselho irá fiscalizar as indústrias Milenia Agrociências e Ingersoll-Rand, em Londrina, o Café Iguaçu, em Cornélio Procópio, e a Yazaki do Brasil (foto), em Santo Antônio da Platina.
A ação, que acontece simultaneamente em todo o paí­s, tem como finalidade identificar profissionais e empresas estrangeiras em situação irregular perante o Sistema Confea/Crea e conscientizar as empresas e os profissionais nacionais sobre a importância da regularização e formalização do trabalho estrangeiro no país. "Todo estrangeiro que atua no Brasil tem que ter registro efetuado no Conselho, seja permanente ou temporário.
A fiscalização é uma ferramenta para orientar a necessidade e resguardar tanto os direitos dos profissionais de fora quanto os dos brasileiros, bem como a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido por essas pessoas e suas consequências para a sociedade", explica o presidente do CREA-PR, engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini Jr(foto), que coordena o Grupo de Trabalho de Fiscalização do Sistema CONFEA/CREA.
"Se for verificada alguma não conformidade, o CREA-PR abrirá um processo que seguirá um trâmite normal, notificando a empresa para efetuar e regularizar o registro do profissional", completa.
Em 2010, dados da coordenação geral de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) apontaram um crescimento de 27% nas autorizações concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autorizações. "Muito se fala em escassez de profissionais, visto que existe uma grande demanda por engenheiros em virtude do desenvolvimento econômico pelo qual passa o Brasil. Da mesma forma, é visível um aumento do número de engenheiros estrangeiros no País. Esta questão merece atenção especial uma vez que diz respeito à soberania nacional, à valorização dos engenheiros brasileiros e às contrapartidas envolvidas nesta demanda", fala o presidente do CREA-PR.
Algumas regras estabelecidas pelo Sistema CONFEA/CREA regulamentam o exercí­cio profissional do estrangeiro no Brasil. A Resolução 1007/2003 trata do registro profissional de todos os profissionais, sejam eles nascidos no Paí­s ou estrangeiros.
Existe a possibilidade de atuação no Brasil por meio de registro temporário deferido pelo Conselho Regional que permite a atuação em obra ou serviço especí­fico, válido durante o perí­odo de execução do trabalho. Outra possibilidade é o registro permanente homologado pelo CONFEA, que exige entre os documentos a validação do diploma por universidade brasileira. "Hoje o CREA-PR possui 770 profissionais do exterior com registro ou visto, incluídos estrangeiros formados no Brasil, estrangeiros com nacionalidade brasileira formados no Brasil ou no exterior e estrangeiros com visto", diz Cabrini. Entre os paí­ses da naturalidade destes profissionais estão Uruguai, Portugal, França, Suécia, Chile, Paraguai, Espanha, China, Bolí­via, Argentina, Japão e Itália.
A fiscalização nacional do trabalho de estrangeiros será realizada na semana de 25 a 29 de julho, com programações definidas por cada Regional.
O CREA-PR recebe denúncias relativas a situações irregulares de profissionais estrangeiros. Elas podem ser realizadas no site do CREA-PR em Denúncias On Line.