Recentemente foi lançado o livro “Certificação pública de produtos
orgânicos: a experiência paranaense” pela Editora Clichetec, de Maringá,
organizado por Ednaldo Michellon e vários outros autores, em parceria
com universidades públicas paranaense, entre elas, a Universidade
Estadual do Norte do Paraná – UENP.
Os textos que compõem a obra narram experiências de projetos voltados a
produtos orgânicos e agroecológicos, que são viáveis para receber o
selo de qualidade certificado pelos organismos de avaliação. Ocorre há
vários anos ampliação da produção de alimentos sem contaminantes e sem
organismos geneticamente modificados, com programas de apoio à
agricultura familiar, baseada nos conceitos da sustentabilidade
ambiental, que permitem aos agricultores a agregação de valor aos
produtos alimentares. Com a regulamentação da Lei nº 10.831 de 2003 e
por meio do Decreto nº 6.323, de 2007, tornou-se possível garantir um
selo de qualidade aos produtos agrícolas, dando ao consumidor a garantia
de que o alimento foi produzido dentro dos critérios legais.
Assim, surgiu a necessidade de ações que promovessem formas de capacitar profissionais para atender ao novo mercado de trabalho e que impulsionassem novas técnicas de produção, qualificando e ampliando o acesso de agricultores familiares a esse mercado. A Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP – fez parte dessas ações e publicou um artigo, em um dos capítulos do livro, intitulado “Certificação de Produtos Orgânicos na Região Norte Pioneiro do Paraná”, de autoria do Pró-Reitor de Entensão e Cultura da UENP Prof. Dr. Rogério Barbosa Macedo e seus colaboradores Engº Agrônomos Vivieny Nogueira Visbiski, Márcio José Ricardo Sturaro, Michele Tinonin Boza e Denise Bensi Domingues, membros do NEAT - Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, do Campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes.
A obra foi fruto de vários esforços, empreendidos no Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos, criado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, em parceria com oito Instituições de Ensino Superior, entre elas a UENP, mais o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Em síntese, o Programa foi criado para implantar uma rede de apoio à certificação de alimentos orgânicos da agricultura e da agroindústria familiar no Paraná. Assim, o projeto envolveu produtores familiares e instituições que atuam na pesquisa, assistência técnica e extensão rural.
Esses parceiros acordaram uma metodologia para a execução das ações, que foram divididas em 4 metas e etapas: Implantação de Unidades de Apoio à Certificação; Capacitação Técnica e Qualificação de Laboratórios de Apoio; Estudos de Caso; e Realização de Seminário de Avaliação. Nos capítulos do livro, encontram-se os avanços que o Programa permitiu que ocorresse na certificação pública de produtos orgânicos, bem como uma noção dos desafios colocados para a ampliação dos trabalhos e as oportunidades que ele representa para esse segmento.
O trabalho desenvolvido pela equipe do NEAT junto ao Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos ocorreu na Mesorregião Norte Pioneiro Paranaense. Foi iniciado em 2009 e terminou em 2011. No livro, há o relato das experiências do trabalho desenvolvido pela equipe e discussão de alguns aspectos do surgimento, evolução e desafios do trabalho realizado para o auxílio na certificação de sistemas orgânicos de produção.
Para o Pró-Reitor de Extensão, Prof. Dr. Rogério Macedo, “a inclusão das Universidades Públicas do Estado do Paraná em um programa que visa à valorização da agricultura familiar e de sua produção em base ecológica traz um desafio aos nossos professores e alunos, pois, trata-se de uma atividade que sempre esteve à margem da academia, por ser questionadora do modelo de desenvolvimento agrário em curso há décadas no país e que tem privilegiado sempre os grandes produtores e as grandes corporações empresariais do agronegócio”.
Vale saber
A construção do mercado orgânico durou quase duas décadas (anos 70 e 90), onde os produtos orgânicos eram comercializados principalmente através de relações face a face. Segundo dados publicados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social no ano de 2007, no Brasil e no Estado do Paraná, a partir da década de 90, os produtos orgânicos passaram a ser incorporados no ambiente de supermercados, o que somado ao crescimento da procura de alimentos orgânicos por outros países, desenvolveu outro tipo de mercado, caracterizado por uma relação de distanciamento entre quem produz e quem consome, e tornando-se necessários outros atributos de confiança para estabelecer uma “garantia” de que os alimentos são “saudáveis, limpos, naturais”, o que foi estabelecido por um “selo”, originário de um processo de certificação dos produtos orgânicos.
Em síntese, as ações da UENP no Programa
O Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos na UENP trabalhou primeiramente identificando o produtor interessado em certificar a sua produção. Houve o estudo de caso nas propriedades dos agricultores da Mesorregião Norte Pioneiro, com várias visitas, avaliação do Tecpar e aprovação segundo as normativas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para receber o selo orgânico.
As visitas aconteceram entre 2009 e 2010. As cidades contempladas para o estudo de caso foram Tomazina (produção de café para torrefação), Joaquim Távora (café, tomate, entre outros), Santa Mariana (hortaliças), Ribeirão Claro (houve onze estudos de caso em 2009 e mais oito em 2010, com apoio dos parceiros da Associação de Agricultores e Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro – APO), Jacarezinho (um caso), Congonhinhas (quatro produtores do Assentamento Carlos Lamarca), Bandeirantes (um caso), Cornélio Procópio (um caso), Santa Amélia (um caso).
No final do programa, observou-se que a divulgação e o conhecimento da agricultura orgânica para o agricultor familiar da região do Norte Pioneiro ainda são muito modestos e desta forma ótimas oportunidades de mercado disponibilizadas por políticas públicas como o Compra Direta Local de Alimentos da Agricultura Familiar são
deixados de lado, sendo que poderiam ser mais uma importante fonte de renda para o pequeno produtor orgânico.
O Pró-Reitor de Extensão, Prof. Dr. Rogério Macedo diz que “o sucesso das atividades da equipe do NEAT no atendimento aos produtores orgânicos da região deve-se ao empenho de todos, sobretudo, das parcerias institucionais na região e a participação dos agricultores e suas famílias”.
Assim, surgiu a necessidade de ações que promovessem formas de capacitar profissionais para atender ao novo mercado de trabalho e que impulsionassem novas técnicas de produção, qualificando e ampliando o acesso de agricultores familiares a esse mercado. A Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP – fez parte dessas ações e publicou um artigo, em um dos capítulos do livro, intitulado “Certificação de Produtos Orgânicos na Região Norte Pioneiro do Paraná”, de autoria do Pró-Reitor de Entensão e Cultura da UENP Prof. Dr. Rogério Barbosa Macedo e seus colaboradores Engº Agrônomos Vivieny Nogueira Visbiski, Márcio José Ricardo Sturaro, Michele Tinonin Boza e Denise Bensi Domingues, membros do NEAT - Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, do Campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes.
A obra foi fruto de vários esforços, empreendidos no Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos, criado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, em parceria com oito Instituições de Ensino Superior, entre elas a UENP, mais o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Em síntese, o Programa foi criado para implantar uma rede de apoio à certificação de alimentos orgânicos da agricultura e da agroindústria familiar no Paraná. Assim, o projeto envolveu produtores familiares e instituições que atuam na pesquisa, assistência técnica e extensão rural.
Esses parceiros acordaram uma metodologia para a execução das ações, que foram divididas em 4 metas e etapas: Implantação de Unidades de Apoio à Certificação; Capacitação Técnica e Qualificação de Laboratórios de Apoio; Estudos de Caso; e Realização de Seminário de Avaliação. Nos capítulos do livro, encontram-se os avanços que o Programa permitiu que ocorresse na certificação pública de produtos orgânicos, bem como uma noção dos desafios colocados para a ampliação dos trabalhos e as oportunidades que ele representa para esse segmento.
O trabalho desenvolvido pela equipe do NEAT junto ao Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos ocorreu na Mesorregião Norte Pioneiro Paranaense. Foi iniciado em 2009 e terminou em 2011. No livro, há o relato das experiências do trabalho desenvolvido pela equipe e discussão de alguns aspectos do surgimento, evolução e desafios do trabalho realizado para o auxílio na certificação de sistemas orgânicos de produção.
Para o Pró-Reitor de Extensão, Prof. Dr. Rogério Macedo, “a inclusão das Universidades Públicas do Estado do Paraná em um programa que visa à valorização da agricultura familiar e de sua produção em base ecológica traz um desafio aos nossos professores e alunos, pois, trata-se de uma atividade que sempre esteve à margem da academia, por ser questionadora do modelo de desenvolvimento agrário em curso há décadas no país e que tem privilegiado sempre os grandes produtores e as grandes corporações empresariais do agronegócio”.
Vale saber
A construção do mercado orgânico durou quase duas décadas (anos 70 e 90), onde os produtos orgânicos eram comercializados principalmente através de relações face a face. Segundo dados publicados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social no ano de 2007, no Brasil e no Estado do Paraná, a partir da década de 90, os produtos orgânicos passaram a ser incorporados no ambiente de supermercados, o que somado ao crescimento da procura de alimentos orgânicos por outros países, desenvolveu outro tipo de mercado, caracterizado por uma relação de distanciamento entre quem produz e quem consome, e tornando-se necessários outros atributos de confiança para estabelecer uma “garantia” de que os alimentos são “saudáveis, limpos, naturais”, o que foi estabelecido por um “selo”, originário de um processo de certificação dos produtos orgânicos.
Em síntese, as ações da UENP no Programa
O Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos na UENP trabalhou primeiramente identificando o produtor interessado em certificar a sua produção. Houve o estudo de caso nas propriedades dos agricultores da Mesorregião Norte Pioneiro, com várias visitas, avaliação do Tecpar e aprovação segundo as normativas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para receber o selo orgânico.
As visitas aconteceram entre 2009 e 2010. As cidades contempladas para o estudo de caso foram Tomazina (produção de café para torrefação), Joaquim Távora (café, tomate, entre outros), Santa Mariana (hortaliças), Ribeirão Claro (houve onze estudos de caso em 2009 e mais oito em 2010, com apoio dos parceiros da Associação de Agricultores e Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro – APO), Jacarezinho (um caso), Congonhinhas (quatro produtores do Assentamento Carlos Lamarca), Bandeirantes (um caso), Cornélio Procópio (um caso), Santa Amélia (um caso).
No final do programa, observou-se que a divulgação e o conhecimento da agricultura orgânica para o agricultor familiar da região do Norte Pioneiro ainda são muito modestos e desta forma ótimas oportunidades de mercado disponibilizadas por políticas públicas como o Compra Direta Local de Alimentos da Agricultura Familiar são
deixados de lado, sendo que poderiam ser mais uma importante fonte de renda para o pequeno produtor orgânico.
O Pró-Reitor de Extensão, Prof. Dr. Rogério Macedo diz que “o sucesso das atividades da equipe do NEAT no atendimento aos produtores orgânicos da região deve-se ao empenho de todos, sobretudo, das parcerias institucionais na região e a participação dos agricultores e suas famílias”.
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