sábado, 5 de dezembro de 2009

Prefeita recua e reabre mototáxis



A prefeita Maria Ana Vicente Pombo(PT) recuou em sua determinação e pediu para reabrir os 12 mototáxis de Santo Antônio da Platina.A ordem de fechamento dela foi cumprida nesta manhã de sexta-feira, dia quatro, por fiscais da prefeitura, com apoio da polícia militar. À tarde, ela atendeu um grupo de mototaxistas em seu gabinete, disse que não sabia de nada, e autorizou a reabertura.

"Capaz mesmo de um assunto dessa importância a prefeita não saber...Mas tudo bem, o importante foi que a injustiça foi desfeita", afirmou um dos que participaram da reunião com a petista. A população tem críticas em relação a alguns profissionais e defende a regularização, mas não quer o fechamento puro e simples.

Assim, os cerca de 150 mototaxistas da cidade voltaram ao trabalho. O desgaste político da prefeita foi inevitável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no País. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está definindo os últimos detalhes, cabendo aos municípios autorizarem ou não o serviço e depois de aprovada, na câmara de vereadores, uma lei específica sobre o assunto.

O texto do projeto, que tramitava havia oito anos no Senado, regulamenta também as profissões de motofretistas e motovigias, que prestam serviço de segurança comunitária. A nova lei determina que, para exercer essas atividades, o motociclista precisa ter no mínimo 21 anos, habilitação na categoria A (de motos) há pelo menos dois anos e um curso de especialização,regulamentado pelo Contran.

A lei foi sancionada mesmo diante da pressão de entidades ligadas à segurança no trânsito e do Ministério da Saúde, que apontou problemas no uso coletivo de capacetes. O presidente vetou apenas um artigo - o que estabelecia obrigações para os seguranças motorizados, como acompanhar o fechamento dos portões das casas ou avisar anormalidades à polícia.

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