Lei aumenta IPTU para terrenos baldios em Tomazina

A Câmara de Vereadores de Tomazina aprovou lei de autoria do Executivo Municipal que aumenta valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para terrenos baldios que estão localizados no centro da cidade. Com oito votos a favor e uma abstenção, a Câmara aprovou e o prefeito Guilherme Cury Saliba Costa sancionou a Lei Municipal nº 310, de 11 de maio de 2011, que praticamente dobra o valor do imposto para estes terrenos. É o IPTU progressivo.

A lei diz que, “quando se tratar de imposto territorial, a alíquota será progressiva, a partir do quarto lançamento consecutivo para o mesmo contribuinte, até atingir 10% do valor do imóvel.” Quem propôs a formulação da lei ao prefeito Guilherme Costa foi o vereador Vanderlei Mendes (PSB), o Gordo. De acordo com ele, há muitos terrenos sem construções nas áreas centrais da cidade, o que se torna um problema para a população.

“Terrenos baldios podem servir de esconderijo de bandidos, podem servir para uso de drogas, se tornam também criadouros de bichos como aranhas, cobras e insetos que invadem casas de quem mora perto, além de haver ainda o perigo da dengue, porque qualquer lixo acumulado nestes locais pode virar foco do mosquito. Portanto, é um problema de saúde pública”, analisou o vereador.

E não é exagero. Durante qualquer pequena caminhada pelo centro da cidade já é possível perceber quão numerosos são os terrenos sem construções na cidade. “Hoje em dia há muitos locais nessas condições em Tomazina. É importante que haja uma lei que organize esse tipo de construção e que faça o proprietário construir ou então vender o terreno a alguém que queira construir”, afirmou Mendes.

Segundo ele, a ideia surgiu ao analisar outras cidades que formularam lei parecida e que deu certo. Vendo o grande número de propriedades sem casas ou qualquer construção, o vereador resolver agir e falou como prefeito. “Várias outras cidades já implantaram esse sistema de IPTU e deu certo. Esperamos que dê certo também em Tomazina, porque para que a cidade cresça e prospere, é necessário este tipo de iniciativa.” A lei já está em vigor desde 11 de maio e os novos valores começam a ser cobrados a partir de 2012.