O ex-prefeito de Santana, Elcio José Vidal, o Calé e a dentista Amanda Lopes de
Oliveira, estão sendo processados por danos ao patrimônio público pela prática
de improbidade administrativa.
Calé foi prefeito de Santana do Itararé de 2005 a 2008 e na época a
dentista era
servidora do município como dentista do Programa Saúde da Família. Ela
com o aval do ex-chefe, recebia dos cofres públicos o salário cheio
relativo a prestação de serviços de 40 horas semanais mas trabalhava
somente 20 horas.
A denuncia da falcatrua partiu da
cidade de Itaporanga-SP onde a dentista também trabalhava como
comissionada na prefeitura daquela cidade acumulando assim mais um
cargo, recebendo também um outro salário integral.
Amanda alegou
que fez um "acordo verbal" com o ex-prefeito para a redução da jornada
de trabalho e que ele havia permitido que ela trabalhasse apenas 20 hs
semanais.
“A
redução da carga horária não era possível ao gosto deles, todo cargo público,
salários, suas atribuições e carga horária são definidos em lei, não podendo o
administrador e o servidor público, por vontade própria, mudar o que esta
previsto em lei, além de acumulação de cargo ilegal, causaram danos ao erário porque trabalhava pela metade e recebia salário
integral", afirmou a promotoria.
O ministério público pediu a
indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da dentista, solicitou o
bloqueio de saldos em conta corrente e oficializou o registro de imóveis
e o Detran.
Calé foi candidato a vice-prefeito na
última eleição e perdeu. Sendo condenado ficará impedido de concorrer a
qualquer cargo politico pelos próximos 8 anos.
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