O
prefeito de Tomazina e presidente da Associação dos Municípios do Norte
Pioneiro, Guilherme Cury Saliba Costa durante entrevista ao jornal Correio
Notícias falou sobre a diminuição de arrecadação dos municípios nos meses de
março e abril.
De
acordo com Guilherme, ele esteve na semana passada em uma reunião com o
Conselho Político da CNM, no Rio Grande do Sul. No evento estavam presentes
todos os presidentes das associações.
O
evento foi para discutir não só a diminuição da arrecadação, mas também a
situação dos programas do Governo Federal, que atualmente está saindo mais caro
para o município do que para o próprio governo. “Além da diminuição da
arrecadação, os programas do Governo federal são empurrados goela abaixo nos
municípios e muitas vezes fogem da realidade e da necessidade de cada um”,
desabafou Guilherme.
Guilherme
explicou que os programas como o PSF, transporte escolar, entre outros acaba
saindo mais caro para o município do que para o Governo Federal. “Dessa forma,
estaremos repassando para as Associações e os prefeitos cópias de todo o
levantamento que foi feito pelo CNM para que eles se interem sobre o que está
acontecendo”.
Ele
explicou também que todos ficaram cientes dos reais valores que cada município
está gastando para manter os programas do governo. “Levaremos esses assuntos na
marcha dos prefeitos, que será em Brasília nos dias 9 a 11 de julho e estaremos em
busca de soluções para os problemas dos municípios”.
O
prefeito explicou também que os municípios trabalharão com as bases aliadas,
que são os deputados federais. “No evento nós definimos que as pautas que serão
levadas para Brasília são o aumento da participação do Governo Federal para os
programas, para que dessa forma o município não tenha que gastar mais que o
próprio governo, devemos pleitear também as contribuições que ainda não fazem
parte do FPM, para que essas contribuições venham a fazer parte para que assim
aumente consideravelmente à renda dos municípios. Os assuntos que serão
discutidos não devem ser muitos, para que assim não saiamos do foco e
consigamos respostas positivas na marcha”.
Para
Guilherme, o importante é firmar parcerias com os deputados, para que as PECS e
emendas sejam votadas de modo favorável para os municípios.
“Temos
que trabalhar com a base aliada, dessa forma, dificilmente os deputados firma
um compromisso com os prefeitos e tomam uma postura diferente, ou seja, se o
deputado garantir que votará favorável, dificilmente ele mudará de opinião”.
Também
ficou definido que não haverá nem uma tomada de decisão radical, como fechar a
prefeitura. “Decidimos que esse não é o melhor caminho, e sim trabalhar em
parceria com os deputados para que os interesses dos municípios sejam
mantidos”.
Quando
questionado sobre a maior dificuldade dos municípios, Guilherme é enfático ao
dizer que a maior dificuldade em nível de município é a reforma tributária.
“Antes de o cidadão morar no Brasil e no Paraná ele mora na sua cidade, o
imposto que é pago por ele nem 10% fica no município, mais de 70% fica no
Governo Federal, 20% fica no Governo Estadual e o restante é repassado para os
municípios. Somente o prefeito e os vereadores sabem os problemas do
município”.
Ele
explicou que, os municípios são obrigados a investir os percentuais exigidos
por lei, mas isso nem sempre acontece. “O percentual exigido por lei para o
investimento na Saúde é de 15%, mas em Tomazina eu invisto 22%, o Governo
Estadual também exige mais do que é exigido por lei, mas o Governo Federal não
investe nem o que é exigido. Dessa forma, fica desequilibrado”.
Para
Guilherme, falta o Governo Federal precisa se municipalizar mais, já que o
Governo Estadual já fez isso.
Quanto
à arrecadação, Guilherme ressaltou que estava preparado para essa diminuição.
“Como janeiro e fevereiro a arrecadação foi boa eu me preveni, já que sabia que
nos próximos meses diminuiria, mas os prefeitos que entraram agora estão
desesperados já que não sabem o que fazer”, explicou.
Com
a diminuição da arrecadação, o dinheiro que é enviado para os municípios é
usado apenas para as despesas emergenciais, ou seja, educação, saúde,
recuperação de estradas rurais, e dessa forma não sobra recurso para investir
em outras áreas do município. “O prefeito é cobrado, e mesmo assim não tem como
dar uma resposta para a população, já que não tem de onde tirar recursos”.marcosjr
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