Na manhã desta terça-feira,dia cinco, o ministro da Pesca e
Aquicultura em exercício, Átila Maia da Rocha, e a secretária de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira, se
encontraram, em Brasília, com prefeitos, vice-prefeitos, secretários
municipais e vereadores dos estados da Bahia, Paraná, São Paulo e Mato
Grosso. As autoridades queriam conhecer as ações do ministério para incentivar a implantação de projetos de aquicultura.
Um dos prefeitos presentes, Claudinei Benetti, de Pinhalão,
foi homenageado por colegas. Ele lidera a implantação de um projeto de
aquicultura que reúne 76 municípios, no Norte do estado e na região de
Campos Gerais. O objetivo do consórcio é implantar mais de 50 mil
tanques-escavados em 15 mil propriedades rurais. A estimativa é de que a
produção possa alcançar as 240 toneladas diárias, em três turnos.
Aproximadamente
R$ 15 milhões do MPA estão sendo destinados, após edital e convênio,
para a implantação de uma fábrica de ração e a construção de uma planta
de beneficiamento de pescado em municípios do consórcio. Agora, Benetti
quer máquinas e equipamentos para o projeto.
Estão na Capital
Federal também os prefeitos de Jaboti, Lei da Lica, Cambará, João
Mattar,Curiúva, Amadeu Bicudo,de Figueira, Valdir Garcia, de Ibaiti,
Beto Regazzo, de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno,e Salto do
Itararé, Israel Domingos.
Muitos municípios desejam participar
também do edital instituído pela portaria Nº 77, do MPA, de 26 de
fevereiro de 2013, que abre processo de habilitação e seleção de
propostas para a aquisição de patrulha mecanizada destinada a fomentar a
aquicultura familiar. Essa patrulha é composta de uma escavadeira
hidráulica e de um trator de esteiras. Os equipamentos serão utilizados
na abertura de tanques-escavados, adequados à criação de pescado, em
propriedades rurais familiares.
As propostas para participar
do edital devem ser entregues durante este mês de março, através do
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal
(Siconv). A análise e a classificação das propostas, bem como a
divulgação do resultado final, irão ocorrer ainda no início de abril.
Segundo
a secretária Maria Fernanda, a melhor forma da prefeitura participar do
edital é se apresentar em consórcio municipal, ou seja, diversos
municípios reunidos. Assim, os equipamentos poderão beneficiar mais
produtores ao longo de sua vida útil, estimada em pelo menos 10 anos,
com custos de manutenção reduzidos. Na avaliação do ministro Átila Maia,
o cooperativismo permite que os consórcios aumentem a produção e
compartilhem a cadeia produtiva da aquicultura, que envolve, por
exemplo, produção de alevinos, fábrica de ração e plantas de
beneficiamento.
Ainda no encontro com as autoridades, Maria
Fernanda lembrou a importância das prefeituras contarem com uma lei que
permita a criação de um Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a utilização de recursos na
promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Somente assim,
esclareceu, os recursos públicos, advindos dos editais do MPA, poderão
ser aplicados e beneficiar as propriedades rurais familiares, de caráter
privado.
Além de ofertar equipamentos, o ministério tem
ações como distribuição de caminhões de peixe, caminhões frigoríficos e
implantação de mercados do peixe. O incentivo à aquicultura ocorre tanto
em propriedades rurais, através de tanques-escavados, como mediante a
implantação de projetos aquícolas em grandes reservatórios públicos,
onde é possível a criação de pescado em tanques-rede (gaiolas).
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