Santo Antônio da Platina - PRF flagra vendedores ambulantes em carroceria de caminhão

 

A Polícia Rodoviária Federal atuou na manhã desta terça-feira na BR-153, em Santo Antônio da Platina, o motorista de um caminhão baú que transportava 13 pessoas clandestinas em compartimento de carga. Os policiais relataram também problemas na aferição do tacógrafo do veículo. Dois auditores fiscais da agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram irregularidades nas notas dos produtos.
Francisco Linhares de Assis, 41 anos, saiu de Brejo do Cruz (PB) com mais 15 comerciantes ambulantes. Ele contou que para em cidades estratégicas para vender redes, chinelos, e outros produtos. Por volta das 10 horas, o grupo foi abordado pela PRF após denúncia do fiscal de Obras e Posturas da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, Janderson Figueredo. “Os ambulantes estavam concentrados próximo à rodoviária, na Avenida Frei Guilherme Maria. Quando perguntei se eles estavam legalizados, começaram a me ofender dizendo que estavam indo embora da cidade”, relatou o fiscal.
As condições precárias das instalações dos vendedores dentro do baú do caminhão Mercedes Benz expõem a realidade do comércio ambulante pelo país. A cama é o saco de estopa cheio de redes. As ripas de proteção da carroceria se transformam em cabides improvisados. “A gente trabalha desta forma há 30 anos. O caminhão é a base do nosso serviço, não temos condições para melhorar a segurança, infelizmente”, lamenta Assis.
Após a autuação, o motorista foi liberado para seguir viagem com apenas mais dois acompanhantes. Os outros tiveram que pegar ônibus para seguir viagem, porém revelaram que pretendiam voltar para o caminhão “mais adiante”. Os policiais admitiram que a fiscalização deste tipo de irregularidade é de difícil controle. No final da tarde, alguns dos vendedores foram vistos pelo centro de Santo Antônio da Platina vendendo os chinelos com marca de cervejas estampadas.
Alvará para ambulantes
De acordo com Figueredo, o comércio ambulante na cidade é permitido, desde que os vendedores procurem o Departamento de Tributação da Prefeitura e façam o recolhimento de uma diária no valor que varia de meio a 1 URM (Unidade de Referência Municipal) – o que corresponde a R$ 26 e R$ 52. “Nós temos que priorizar os comerciantes de Santo Antônio da Platina que recolhem impostos. Há muitos casos de ambulantes que param na frente da porta das lojas, tomando a freguesia local com concorrência desleal”, aponta.
Além da taxa, o fiscal explica que o vendedor deve informar o que vai vender, quantas pessoas vão trabalhar e que tipo de veículo será utilizado. “Depois da regularização, o vendedor deve manter com ele o comprovante de pagamento da taxa que pode ser efetuada em qualquer banco ou casa lotérica”, explica.